Participação declinante

Estudo feito pelo Ipea sobre a situação do mercado de trabalho nos últimos 30 anos no país mostra que o rendimento do trabalhador cresceu menos que o PIB (Produto Interno Bruto).
Enquanto o PIB cresceu em média 2,8% ao ano entre 1976 e 2006, o rendimento médio real dos trabalhadores ocupados aumentou 1,1%, em média.

"Tivemos um período de regressão do ponto de vista da remuneração, em um cenário de elevado desemprego e precarização do trabalho", afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochman.

Em 1979, o número de desempregados era de 1,2 milhão de pessoas, o que correspondia a 2,7% da população ocupada no Brasil, segundo dados da Pnad. Em 2006, esse número chegou a 8 milhões, o que equivalia a 8,7% dos ocupados.

O estudo também mostra que, em 1980, 50% da renda nacional era formada pelo rendimento do trabalho. Em 2005, esse percentual foi de 39,1%.

"Apesar de o rendimento médio real ter iniciado um movimento de recuperação nos últimos cinco anos, a trajetória para recuperar o poder de compra dos salários é longa", diz.

Proteção social do trabalho

Em 2006, 48,8% das pessoas ocupadas tinham alguma proteção social mínima, como acesso à Previdência Social, considerando dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.

Se a economia brasileira mantiver crescimento até 2010 parecido com o do ano passado, de 5,4%, e o mercado de trabalho criar por ano 2,5 milhões de vagas, essa proporção pode subir para algo próximo a 50%, percentual parecido com o de 1980, de 50,3%. O que significa que há 30 anos a proporção de trabalhadores com proteção social não se alterou no país.

Os cálculos e as projeções foram feitas por Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para ele, trabalhador com proteção social é aquele que tem ao menos acesso à Previdência Social, como o assalariado, o autônomo, o trabalhador por conta própria e também o funcionário público.

"De 1976 até 1980 houve aumento da proteção social. Com a crise da dívida externa brasileira, em 1980, a proporção de trabalhadores protegidos voltou a cair [para 47,4,%, em 1984]. Depois houve nova recuperação, mas, com a abertura do mercado brasileiro, voltou a cair [para 43%, em 1994]. A partir da década de 90 ganhou dimensão a geração de postos de trabalho precários, sem proteção social e trabalhista", diz.

A partir de 2000, segundo Pochmann, com a mudança no regime cambial, a criação de ocupações com proteção social passou a ocorrer num ritmo maior do que a de postos de trabalho sem proteção.

"Essa tendência de recuperação ainda levará de dois a três anos para voltarmos ao percentual próximo de 50%. Nos últimos 30 anos o mercado de trabalho não foi favorável ao brasileiro", diz Pochmann.

Se a economia continuar crescendo no ritmo de 2007, na avaliação Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese, a tendência é de criação de empregos com proteção social ser maior do que a criação de empregos sem proteção.

Nos últimos 12 meses terminados em março deste ano, os postos de trabalho com carteira assinada cresceram 9,2% e as ocupações sem carteira, 5,7%, segundo a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), do Dieese, realizada em seis regiões metropolitanas do país.

Nas regiões metropolitanas a proteção social do trabalhador é maior, segundo Ganz Lucio. "Cerca de 60% dos trabalhadores têm proteção. No final dos anos 90 esse percentual era da ordem de 50%. E está melhorando cada vez mais. Em algumas regiões do país esse percentual chega a 65%", afirma.

O grande desafio do país hoje, na opinião do diretor técnico do Dieese, é a busca por mecanismos de proteção social para os trabalhadores que não são assalariados, como o trabalhador autônomo da construção civil e o trabalhador rural com várias ocupações no mês.

"Se um autônomo sofre um acidente e não é contribuinte da Previdência Social, fica sem renda. A idéia é fazer com que a proteção se estenda para mais trabalhadores", diz Ganz.


com dados Folha de S. Paulo, 09-05-2008