Redução na jornada: alternativa para geração de trabalho

Entrevista com Cássio Calve, economista do DIEESE
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos
(excertos)

Como o empresariado encara a redução na jornada de trabalho?

São dois motivos que levam o empresário a se colocar contra a redução da jornada: um é a visão fragmentada da economia; a outra é o mando dentro da fábrica, ou seja, a democracia no Brasil pára no portão de entrada da fábrica.

Para dentro da fábrica, a democracia não existe e o empresariado vê ameaçado o seu poder com a intervenção do Estado regulando a jornada de trabalho.

Outro aspecto é a visão fragmentada da economia. Quando se fala em redução da jornada, o empresário vê apenas o aumento de custo que isso vai para sua empresa, o que é verdade, tem um pequeno aumento de custo. Apenas esse efeito o empresário consegue perceber. Ele não consegue perceber que a redução da jornada de trabalho, gerando novos postos de trabalho, vai aumentar a demanda da economia como um todo, e, por conseqüência, a demanda da sua empresa também.

Qual era a situação no Brasil em 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas?

Faz 20 anos e nenhuma empresa quebrou por conta disso. E mais, essa redução foi num período pouco indicado, a economia estava em recessão, era um período inflacionário e, mesmo assim, a redução na jornada de trabalho gerou postos de trabalho e não trouxe nenhum malefício alardeado pelos empresários.

Qual a diferença para o momento atual?

Agora, a gente vive um momento muito oportuno para a redução da jornada de trabalho. É verdade que, em 88, teve o benefício do aumento do tempo livre do trabalhador, teve o benefício da geração de postos de trabalho, pequeno, mas teve. Agora, a gente vive numa economia em crescimento, uma economia estabilizada, com grandes ganhos de produtividade. Os custos salariais, no custo total de produção são baixos.

Que fator permitiria reduzir a jornada sem prejuízos ao empresariado?

Os avanços tecnológicos ao longo da história da humanidade. A redução da jornada de trabalho não vem acompanhando isso. Ou seja, a cada avanço tecnológico seria necessário, seria possível que isso se transformasse em melhoria na qualidade de vida para todo mundo. Entre o século 19 e o século 20 o ganho de produtividade foi enorme. Uma revolução tecnológica e a jornada de trabalho pouco se altera. Por quê? Justamente por uma disputa política pela apropriação deste ganho de produtividade. No Brasil e no mundo o capital se apropria cada vez mais de parcelas maiores da renda mundial e nacional.

Como a redução da jornada de trabalho afeta as horas extras?

A Jornada de trabalho não é apenas a jornada legal, é a jornada total, que é a jornada legal de 44 horas mais as horas extras. O Brasil é um dos poucos países que não tem limitação de horas extras. No Brasil, pode fazer quantas horas extras o empresário quiser, não existe uma limitação. Um dos problemas de 1988, quando se reduziu a jornada de 48 para 44 horas, é que muitos empresários acabaram optando pela contratação de horas extras e não pela contratação de novos trabalhadores. Então, a jornada efetivamente pouco diminuiu.

Paula Cassandra /Agencia Chasque